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Notícias Publicado em 08 de Março de 2013 - 12:15
Hospital indenizará paciente que sofreu queimaduras de 3º grau durante cirurgia
Motivo seria o uso incorreto do aparelho eletrocautério que provocou uma combustão dos campos cirúrgicos causando o ferimento
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2015 - 10:28
Turma afasta competência da JT em ação contra o BB por repasse incorreto de informações à Receita
O relator frisou que a relação jurídica entre o trabalhador e o Banco do Brasil não representa relação de trabalho
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2015 - 17:02
Erro na sentença afasta deserção de recurso de distribuidora que pagou custas a menos
Como o valor incorreto foi informado pela sentença, a Turma concluiu que a empresa não pode ser prejudicada pelo erro de cálculo do juízo de primeiro grau
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2014 - 12:30
Agência de viagens é condenada por erro na emissão de bilhete aéreo
Autora contratou pacote turístico para ela e o namorado, mas não puderam embarcar porque o nome dele estava incorreto no bilhete emitido pela empresa
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Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2011 - 13:52
Má interpretação de lei afasta devolução em dobro de tarifas de água cobradas a mais
As quantias pagas a mais decorreram do enquadramento incorreto de imóveis comerciais no ?regime de
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2011 - 13:32
Código de barras errado leva consumidor ao Serasa
Cosern, uma vez que o código de barras informado no boleto estava incorreto. Empresa autora teria recebido notificação do Serasa
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 02 de Julho de 2009 - 01:00
Indenização por dano moral. Má prestação de serviço de telefonia celular.
celular, sendo que, ao tentar fazer a recarga, ouviu uma mensagem de que o número digitado estava incorreto.
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2005 - 20:20
I Fórum Ethosvitae de Bioética, Biodireito e Direito Médico
de saúdex pacientes surgidas após o advento da Bioética e do Codigo de defesa do Consumidor.
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2011 - 16:24
Candidata será indenizada por erro bancário no registro de taxa para vestibular
indenizar a candidata no valor de R$ 4.500,00 por danos morais e mais R$ 100,00 referentes ao depósito incorreto
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2010 - 09:55
Ação de R$ 4 milhões é anulada no TST
inválida citação, que, por ter sido encaminhada ao endereço incorreto, resultou na condenação à revelia da Caixa Econômica Federal.
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2008 - 10:45
JT é competente para julgar dano causado por informações erradas ao INSS
O pedido de reparação de perdas e danos causados pelo cálculo incorreto do benefício previdenciário
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Abril de 2016 - 15:05
Entrega de mercadoria em endereço errado gera dano material e moral
lavar) e outros em endereço incorreto (endereço da residência do ex companheiro). Além disso
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2011 - 17:06
Negada indenização a consumidora que teve reação alérgica após utilizar hidratante para se bronzear
A impossibilidade de responsabilização do fabricante em decorrência do uso incorreto do produto não
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2019 - 16:07
Empresa que divulgou CEP errado em concurso de cartas deve indenizar consumidor
Para 10ª câmara Cível do TJ/MG, divulgação errônea induziu consumidor a erro e impediu sua participação na promoção.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 05 de Agosto de 2022 - 13:08
A eficácia e constitucionalidade do seguro ambiental para reverter danos provenientes do descarte de resíduos sólidos no Brasil
, colocam em risco o objetivo de preservação ambiental, a exemplo do descarte incorreto de resíduos
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 23 de Agosto de 2016 - 16:46
Mandado de Segurança. Ato Administrativo
Pretensão de concessão da ordem para que não seja obrigado a entregar a sua carteira de habilitação.
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2020 - 17:47
Adjudicação é considerada acabada se executado não impugna a tempo
Considera-se perfeita e acabada a adjudicação com a lavratura e a assinatura dos autos pelo juiz, pelo adjudicatário, pelo escrivão ou pelo chefe de secretaria, e, se estiver presente, pelo executado, nos termos do § 1º, do artigo 877, do Código de Processo Civil.
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2024 - 09:32
Empresa deverá pagar taxa de sobre-estadia após exceder prazo de devolução de contêineres
Cobrança prevista em contrato
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2017 - 16:47
Empresa é condenada a indenizar por pagar verbas rescisórias com cheques sem fundos
Os ministros afastaram o entendimento da instância ordinária de que a situação só gerou dano material (prejuízo financeiro).